Câmara Municipal

Lei 2.070: por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h17
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Lei 2.071: por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h17
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL RUA PEDRO ROMANO GUALDEZI.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Lei 2.072: por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h17
ADOTA DE FORMA PERMANENTE E DEFINITIVA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.910, DE 30 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Lei 2.073: por Juliano Sluçarz — última modificação 11/08/2023 13h31
AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR VALOR A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO TEIXEIRASSOARENSE DE AMPARO AO IDOSO – ATAI.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Lei 2.074: por Débora Mª Serenato — última modificação 14/11/2023 11h22
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Teixeira Soares (LDO), para o exercício de 2024 e dá outras providências
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei 2.074: por Juliano Sluçarz — última modificação 11/08/2023 13h24
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Lei 2.075: por Juliano Sluçarz — última modificação 11/08/2023 13h24
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Lei 2.076: por Juliano Sluçarz — última modificação 11/08/2023 13h24
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.050, DE 17 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Lei 2.077: por Juliano Sluçarz — última modificação 11/08/2023 13h24
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA VAGA PARA CARGO PÚBLICO EXISTENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Lei 2.078: por Juliano Sluçarz — última modificação 11/08/2023 13h24
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME RELATIVO AO BIÊNIO 2021-2023, EM ATENDIMENTO AO CONTIDO NA LEI MUNICIPAL N° 1.700, DE 23-06-2015 E SUAS ALTERAÇÕES.
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