Resultado da busca por lei

2235 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 2.079
por Juliano Sluçarz — última modificação 11/08/2023 13h24
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.080
por Juliano Sluçarz — última modificação 29/11/2023 12h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER REFEIÇÕES PARA O IX ENCONTRO DE PRODUTORES RURAIS DE TEIXEIRA SOARES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.081
por Juliano Sluçarz — última modificação 29/11/2023 11h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO HOSPITAL DE TEIXEIRA SOARES – AAHTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.082
por Juliano Sluçarz — última modificação 29/11/2023 11h06
DECLARA CONSTITUÍDO CEMITÉRIO PÚBLICO DE FATO JÁ EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.083
por Juliano Sluçarz — última modificação 29/11/2023 11h07
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.084
por Juliano Sluçarz — última modificação 23/11/2023 11h56
ALTERA O QUADRO 01 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.871, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, QUE FOI MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.069, DE 16 DE MAIO DE 2023, QUE REGULAMENTA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.085
por Juliano Sluçarz — última modificação 23/11/2023 11h57
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.086
por Juliano Sluçarz — última modificação 23/11/2023 11h57
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.087
por Juliano Sluçarz — última modificação 23/11/2023 11h57
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA SELMA THIELE KLASSMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.088
por Juliano Sluçarz — última modificação 23/11/2023 11h58
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CLUBE ATLÉTICO TEIXERASSOARENSE – CAT.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 143 144 145 [146] 147 148 149 ... 224