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Arquivo Lei 2.145
por Débora Mª Serenato — última modificação 22/05/2024 13h15
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.719, DE 2016, TRANSFERE A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE TERRENO INDUSTRIAL À EMPRESA A M BUENO JUNIOR COMERCIO DE GAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.146
por Débora Mª Serenato — última modificação 29/05/2024 09h20
Autoriza a cessão de direito de uso de imóvel próprio do Município e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.147
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/07/2024 15h49
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SIMCULT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.148
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/07/2024 15h50
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.149
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/07/2024 15h50
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DA EXTENSÃO DA AVENIDA ITÁLIA
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.150
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/07/2024 15h50
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ, A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO DO § 2º DO ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.151
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/07/2024 15h51
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.152
por Débora Mª Serenato — última modificação 04/07/2024 09h11
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL, O SUBSÍDIO MENSAL DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E O SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, DO ESTADO DO PARANÁ
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.153
por Débora Mª Serenato — última modificação 04/07/2024 09h12
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A OAB-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.154
por Débora Mª Serenato — última modificação 04/07/2024 09h12
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO BATISTA GUBERT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
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