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Arquivo Lei 2.089
por Juliano Sluçarz — última modificação 23/11/2023 11h58
CRIA O PROGRAMA “ESCOLINHA DE FUTEBOL E DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS”, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.090
por Juliano Sluçarz — última modificação 29/11/2023 11h08
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VALOR A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.091
por Juliano Sluçarz — última modificação 29/11/2023 11h08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.092
por Juliano Sluçarz — última modificação 23/11/2023 11h58
AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR VALOR A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO TEIXEIRASSOARENSE DE AMPARO AO IDOSO – ATAI.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.093
por Juliano Sluçarz — última modificação 23/11/2023 12h00
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VALOR A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CORRENTE DO BEM TEIXEIRA SOARES.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo LEI 2.094
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/11/2023 12h00
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PARA CONSTITUIR-SE EM RUA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo LEI 2.095
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/11/2023 12h00
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo LEI 2.096
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/11/2023 12h00
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VALOR A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AMAS).
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo LEI 2.097
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/11/2023 12h00
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo LEI 2.098
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/11/2023 12h01
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOVA ALIANÇA.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
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