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Arquivo Lei 2.128
por Débora Mª Serenato — última modificação 08/03/2024 11h07
Autoriza o Poder Executivo a ceder direito de uso de veículo à Câmara Municipal de Vereadores de Teixeira Soares - PR e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.129
por Débora Mª Serenato — última modificação 08/03/2024 11h07
Autoriza o Município a repassar valor a instituição Associação Menonita de Assistência Social (AMAS) e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.130
por Débora Mª Serenato — última modificação 14/03/2024 09h07
DENOMINA VIA PÚBLICA DE TRAJANO MARCONDES ZANARDINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.131
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2024 16h35
REVOGA A LEI Nº 1.502, DE 28 DE JUNHO DE 2011, CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES – ESTADO DO PARANÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.132
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2024 16h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E DISTRIBUIR CHOCOLATE TIPO “BOMBOM”, EM COMEMORAÇÃO À PÁSCOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.133
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2024 16h35
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.297, DE 23 DE ABRIL DE 2007.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.134
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2024 16h35
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.135
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2024 16h35
CRIA UM CARGO DE RECEPCIONISTA NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.136
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2024 16h35
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR O PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.137
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2024 16h35
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS, REVOGAM OS INCISOS III, IV E V DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL 1.860, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
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