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Arquivo Lei 2.138
por Débora Mª Serenato — última modificação 10/04/2024 09h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE TEIXEIRA SOARES A REALIZAR AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.139
por Débora Mª Serenato — última modificação 10/04/2024 09h43
Denomina Parque Linear localizado no Bairro Vila Nova e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.140
por Débora Mª Serenato — última modificação 10/04/2024 09h43
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES A REALIZAR REPASSE DE VALOR A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO HOSPITAL DE TEIXEIRA SOARES PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.141
por Débora Mª Serenato — última modificação 25/04/2024 09h19
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (LEI MUNICIPAL Nº 2.112/2023), NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.142
por Débora Mª Serenato — última modificação 25/04/2024 09h19
FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE DE ALUGUEL DE IMÓVEL LOCADO PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.143
por Débora Mª Serenato — última modificação 14/05/2024 09h29
Autoriza destinação de veículos e pessoal do Quadro de Servidores para auxiliar a população do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.144
por Débora Mª Serenato — última modificação 15/05/2024 13h31
AUTORIZA O MUNICÍPIO ELABORAR PROJETO PARA REALIZAR ADEQUAÇÕES DE ESTRUTURA NA ASSOCIAÇÃO TEIXEIRASSOARENSE DE AMPARO AO IDOSO – ATAI
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.145
por Débora Mª Serenato — última modificação 22/05/2024 13h15
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.719, DE 2016, TRANSFERE A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE TERRENO INDUSTRIAL À EMPRESA A M BUENO JUNIOR COMERCIO DE GAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.146
por Débora Mª Serenato — última modificação 29/05/2024 09h20
Autoriza a cessão de direito de uso de imóvel próprio do Município e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.147
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/07/2024 15h49
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SIMCULT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
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