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Arquivo Lei 2.157
por Débora Mª Serenato última modificação 20/08/2024 09h12
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR VALORES À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES SUL E CENTRO SUL DO ESTADO DO PARANÁ (ADECSUL) EM RAZÃO DE SUA CONDIÇÃO LEGAL DE ENTIDADE-SEDE DA INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA DO TURISMO REGIONAL (IGR) “TERRA DOS PINHEIRAIS”, PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.158
por Débora Mª Serenato última modificação 20/08/2024 09h12
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA LAVOURA SUL DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.159
por Débora Mª Serenato última modificação 20/08/2024 09h12
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RESSIGNIFICAÇÃO EDUCACIONAL RENASCER-CRER
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.160
por Juliano Sluçarz última modificação 22/08/2024 16h19
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUADRA SOCIETY DE “DIEYSSON LUÍS DOS SANTOS ROBES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.161
por Juliano Sluçarz última modificação 22/08/2024 16h19
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUADRA SOCIETY DE “GUILHERME SOUZA INÁCIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.162
por Juliano Sluçarz última modificação 22/08/2024 16h19
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUADRA SOCIETY DE “DOUGLAS MARCELO RIBEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.163
por Juliano Sluçarz última modificação 22/08/2024 16h19
CRIA ESPAÇO CULTURAL MUNICIPAL, DENOMINA DE “CARLOS HENRIQUE DE MELO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.164
por Juliano Sluçarz última modificação 22/08/2024 16h19
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALOR AO FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.165
por Débora Mª Serenato última modificação 05/09/2024 14h47
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.166
por Débora Mª Serenato última modificação 05/09/2024 14h48
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER VERBA GLOSADA DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO HOSPITAL DE TEIXEIRA SOARES – AAHTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2024