Câmara Municipal

Lei 1692.pdf: por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 09h16
Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus - Autor: Vereador Claudinei
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 1693.pdf: por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 09h16
Denomina bem público - Autores: Vereadores Claudinei, Carlos e Cecília
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 1947: por Juliano Sluçarz — última modificação 16/06/2021 16h15
CRIA O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA E COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA DIRETO AOS CIDADÃOS E FAMÍLIAS DENOMINADO “RENDA BOA TEIXEIRA SOARES” MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO DOS BENEFICIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Lei 1948: por Juliano Sluçarz — última modificação 16/06/2021 16h15
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ, A ADQUIRIR HIDRÔMETROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO: por Débora Mª Serenato — publicado 21/05/2015 — última modificação 23/07/2018 14h13
Localizado em Transparência / Orçamento
Lei do Governo Digital: por Juliano Sluçarz — publicado 10/07/2023 — última modificação 10/07/2023 15h39
Localizado em Transparência / Geral
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD: por Juliano Sluçarz — publicado 10/07/2023 — última modificação 10/07/2023 10h47
Localizado em Transparência / Geral
Lei Orçamentária Anual - LOA: por Débora Mª Serenato — publicado 21/05/2015 — última modificação 23/07/2018 14h14
Localizado em Transparência / Orçamento
Lei Orçamentária Anual 2023: por Juliano Sluçarz — última modificação 04/01/2023 12h22
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 29/04/2015 11h45
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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