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Arquivo Lei 1.774
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional dos Municípios que integram a Microrregião do Centro Sul do Estado do Paraná, com objetivo de adequar o referido consórcio à Lei Federal n.º 11.107/2005 e Decreto Federal n.º 6.017/2007 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.773
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Teixeira Soares a firmar Parceria e conceder Subvenção Social à Liga Paranaense de Combate ao Câncer, Entidade Mantenedora do Hospital Erasto Gaertner
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.772
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.771
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Denomina bem público municpal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.770
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em comodato um imóvel urbano, lote 10 do Loteamento Industrial, e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.769
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Cria cargo, fixa vencimento e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.768
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.767
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, objetivando mútua cooperação para o fim que especifica, e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.766
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.700, de 23.06.2015 e aprova a avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, relativo ao biênio 2015/2017 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.765
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
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