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Arquivo Lei 1.662
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Dá nova redação ao artigo 2.°, da Lei Municipal n.o 1.300, de 15 de maio de 2007 alterado pelo artigo 1.° da Lei Municipal n.o 1.430, de 22 de junho de 2010, e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.661
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Amcespar para elaborar o plano de resíduos sólidos deste Município e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.660
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Declara de utilidade pública a Associação dos Participantes do Empreendimento Imóvel na planta - FGTS - Operações Coletivas - Caução - Distrito de Guaraúna - Teixeira Soares
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.659
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (a Lucio Conrado e Vicente Conrado)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.658
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Cria cargos efetivos de professor de educação infantil, secretário executivo de escola, auxiliar de serviços gerais e pedadogo
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo PDF document Lei 1.657
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.656
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Dá denominação a Conjunto Habitacional
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.655
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Denomina a Academia de Saúde de Guaraúna
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.654
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Autoriza o Executivo Municipal firmar Convênios, conceder Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições, no exercício de 2014 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.653
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
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