Câmara Municipal

Lei 1.830: por eavasco — última modificação 30/01/2019 13h50
Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Lei 1.800: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h54
Denomina bem público municipal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Lei 1.743: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município para o Microempreendedor Valdecir Rosa dos Santos 12979681822, CNPJ/MF. n.º 13.673.790/0001-18 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Lei 1.701: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NOS ARTIGOS 1.° E 2.° DA LEI MUNICIPAL N.° 1.688, DE 27 DE JANEIRO DE 2015 E ALTERA A REDAÇÃO DO SEU ARTIGO 1.° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Lei 1.684: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Municipal N.º 1.604, de 25 de junho de 2013, e as Ações do Plano Plurianual (PPA) Lei Municipal N.º 1.627, de 28 de novembro de 2013, para o exercício de 2014
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Lei 1.833: por eavasco — última modificação 15/03/2019 09h36
Cria o Programa Municipal de Incentivo a Pequeno e Médio Empresário Social, denominado de PEMES
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Lei 1.800: por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h54
Denomina bem público municipal. Autor: Vereador Marcelo
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 1.834: por eavasco — última modificação 15/03/2019 09h38
Denomina bem público municipal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Lei 1.814: por eavasco — última modificação 25/09/2018 15h45
Cria Programa Municipal denominado de “Viagem Social”, com a finalidade de cessão de ônibus e/ou van para a realização de pequenas viagens pelas entidades que tenham finalidade social, cultural, assistencial, religiosa e beneficente.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Lei 1.798: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a ATAI – Associação Teixeirassoarense de Amparo do Idoso e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018

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