Resultado da busca por lei

2233 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
05/08/2024 - Sessão Ordinária
por Débora Mª Serenato — publicado 05/08/2024
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões
Arquivo Lei 1.984
por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h23
Concede Título de Cidadã Benemérita a senhora Roseli Hencke Farago. Autor: Vereador Gerônimo
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.833
por eavasco — última modificação 15/03/2019 09h36
Cria o Programa Municipal de Incentivo a Pequeno e Médio Empresário Social, denominado de PEMES
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.830
por eavasco — última modificação 30/01/2019 13h50
Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.814
por eavasco — última modificação 25/09/2018 15h45
Cria Programa Municipal denominado de “Viagem Social”, com a finalidade de cessão de ônibus e/ou van para a realização de pequenas viagens pelas entidades que tenham finalidade social, cultural, assistencial, religiosa e beneficente.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.800
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h54
Denomina bem público municipal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.798
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a ATAI – Associação Teixeirassoarense de Amparo do Idoso e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.783
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso sobre o lote n.º 18 do Parque Industrial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.830
por eavasco — última modificação 30/01/2019 14h04
De autoria da Mesa Diretora, autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Ata 3136 de Sessão Ordinária de 01.04.2024 e Lista de Presença de 08.04.2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 09/04/2024 09h14
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 16 17 18 [19] 20 21 22 ... 224