Resultado da busca por lei

2085 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Requerimento 09 2018
por Débora Mª Serenato última modificação 25/04/2018 10h44
Autor: Vereador José Damião. Pedido de Informações ao Prefeito sobre o índice de perdas salariais dos servidores públicos municipais e se há previsão de reposição de parte dessas perdas salariais
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2018
Arquivo Requerimento 08 2018
por Débora Mª Serenato última modificação 17/04/2018 11h23
Autor: Vereador Marcos. Pedido de Informações ao Prefeito solicitando remeter a esta Câmara Municipal os denominados “Encontro de Contas” elaborados pela Copel em relação ao Município de Teixeira Soares referente ao ano de 2017 e a informação de quanto foi gasto com iluminação pública no ano de 2017
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2018
Arquivo Requerimento 07 2018
por Débora Mª Serenato última modificação 10/04/2018 14h21
Autor: Vereador Marcos. Pedido de Informações ao Prefeito solicitando fotocópia de documentos e informações a respeito de servidora
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2018
Arquivo Requerimento 06 2018
por Débora Mª Serenato última modificação 10/04/2018 14h21
Autor: Vereador Marcos. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito solicitando fotocópia de Decretos e informação da data de publicação e veículo de publicação
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2018
Arquivo Requerimento 05 2018
por Débora Mª Serenato última modificação 05/04/2018 13h50
Autor: Vereador Marcos. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito solicitando que seja encaminhada à Câmara Municipal fotocópia de todas as Notas Fiscais dos serviços prestados pela empresa Edson Henrique Hilgemberg Bueno Eireli – ME no ano de 2017 (objeto do Pregão Presencial N.º 17/2017) e fotocópia de documentos firmados por qualquer servidor ou órgão da Prefeitura Municipal que comprovem que os serviços foram efetivamente prestados
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2018
Arquivo Indicação 20
por Débora Mª Serenato última modificação 15/03/2018 09h37
Autor: Todos os Vereadores. Objeto: sejam envidados estudos visando a implantação de algum Programa Municipal assemelhado ao denominado Programa Jovem Aprendiz implantado pelo Governo Federal através da Lei Federal N.º 10.097 de 2000 e DECRETO N.º 5.598 de 2005
Localizado em Sobre a Câmara II / / Indicações / Ano 2018
Arquivo Requerimento 04 2018
por Débora Mª Serenato última modificação 15/03/2018 09h32
Autor: Vereador Marcelo. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito solicitando quais são as ações de vistorias realizadas pelo setor competente da Secretaria Municipal de Saúde (e sua periodicidade) em restaurantes, padarias e açougues estabelecidos no Município, visando coibir venda e/ou manipulação de alimentos em condições impróprias para consumo
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2018
Arquivo Indicação 10
por Débora Mª Serenato última modificação 07/03/2018 16h20
Autor: Todos os Vereadores. Objeto: sejam envidados estudos visando a criação de uma “Guarda Municipal” e a disponibilização de efetivo funcional para prestar serviços na Sede do Distrito de Guaraúna
Localizado em Sobre a Câmara II / / Indicações / Ano 2018
Arquivo Requerimento 03 2018
por Débora Mª Serenato última modificação 07/03/2018 16h04
Autor: Vereador Emerson. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito, mais especificamente sobre o poço artesiano do Assentamento Ernesto Che Guevara, se já foi definido que providência será tomada, se há previsão de quando os moradores poderão usufruir de água encanada.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2018
Arquivo Requerimento 02 2018
por Débora Mª Serenato última modificação 07/03/2018 16h03
Autor: Vereador Alexandro. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito solicitando que seja encaminhado à Câmara Municipal, Relatório Detalhado de onde foi gasto o índice aplicado na área de Assistência Social no exercício de 2017 no percentual de 4,24%
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2018