Resultado da busca por lei

2235 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Requerimento 15 2017
por Débora Mª Serenato última modificação 10/10/2017 10h16
Autor: Vereador Marcos. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito solicitando que seja encaminhado documento que comprove o cumprimento da alínea 'a' do § 1.º do artigo 6.º da Lei Municipal n.º 1.241
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2017
Arquivo Requerimento 15 2018
por eavasco última modificação 15/10/2018 09h18
Autor: Vereador Alexandro. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito Municipal sobre pedido feito pelo senhor Jose Antonio de Oliveira de cessão em comodato de um terreno no Parque Industrial
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2018
Arquivo Requerimento 15 2019
por eavasco última modificação 21/05/2019 11h16
Autor: Vereador Marcelo. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito Municipal, especificamente para que sejam solicitadas informações sobre a distribuição das casas do Programa Família Paranaense.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2019
Arquivo Requerimento 15 2020
por Juliano Sluçarz última modificação 23/06/2020 11h00
Autor: Vereador Alexandro.Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito Municipal, especificamente sobre o monitoramento por câmeras nesta cidade.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2020
Arquivo Requerimento 15 2022
por Juliano Sluçarz última modificação 25/10/2022 14h40
Autor: Vereador Gerônimo. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito sobre PRESTAÇÃO DE CONTAS que especifique as despesas que foram necessárias para a realização do Evento Expotexas de 2022.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2022
Arquivo Requerimento 15 2023
por Juliano Sluçarz última modificação 20/06/2023 11h30
Autor: Vereador Tiago. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito sobre servidores municipais que são indenizados com valores referentes a insalubridade e periculosidade em decorrência das funções de seus cargos.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2023
Arquivo Requerimento 15 2024
por Juliano Sluçarz última modificação 27/08/2024 10h23
Autor: Vereador Gerônimo. Objeto: esclarecimentos sobre as obras para fornecimento de água tratada na Localidade de Sítio Novo
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2024
Arquivo Requerimento 16 2018
por eavasco última modificação 23/10/2018 12h16
Autor: Vereador José Damião. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito Municipal sobre o não cumprimento da Lei Municipal n.º 1.172 de 2003, que prevê identificação em veículos e máquinas de propriedade do município
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2018
Arquivo Requerimento 16 2019
por eavasco última modificação 13/06/2019 15h26
Autor: Vereador Claudinei. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito Municipal, especificamente para que sejam solicitadas informações relativo ao lote n.º 17 do Parque Industrial, que foi objeto de cessão em comodato em benefício de Narciso Augusto Schneider, pelo Poder Executivo Municipal por meio da Lei Municipal n.º 1.633, de 12 de dezembro de 2013
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2019
Arquivo Requerimento 16 2020
por Juliano Sluçarz última modificação 23/06/2020 11h01
Autor: Vereador Marcos.Objeto: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, especificamente sobre o “cartão comida boa”.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2020