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Lei 1.829
por
eavasco
—
última modificação
30/01/2019 13h49
Atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
Lei 2.051
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
04/04/2023 16h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADIMPLIR OBRIGAÇÕES AOS PRECATÓRIOS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
Lei 2.040
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
22/12/2022 14h46
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (LOA).
Localizado em
Transparência
/
Orçamento
/
Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei 2.040
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
19/12/2022 10h38
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (LOA).
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
Lei 2.141
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
25/04/2024 09h19
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (LEI MUNICIPAL Nº 2.112/2023), NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS)
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
Lei 1.993
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
22/03/2022 14h16
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO VEREADOR PRESIDENTE E DOS DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
Lei 1.883
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
27/11/2019 14h53
Autoriza a cessão por comodato a Empresa Alvaro Luiz Jacomel – ME
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
Lei 1.747
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h52
Dispõe sobre a contratação provisória por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2017
Lei 1.633
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h49
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (c/ NARCISO AUGUSTO SCHNEIDER
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2013
Lei 2.062
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
07/06/2023 11h13
DISPENSA APORTE PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES (FPMTS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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