Câmara Municipal

Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (exceto artigo 75, I e II, da Lei Federal N.º 14.133): por Débora Mª Serenato — publicado 15/01/2024
Localizado em Transparência / Licitações / Dispensas de Licitação
Aviso de Dispensa de Licitação 03/2024: por Juliano Sluçarz — última modificação 12/01/2024 16h40
Contratação de empresa especializada para aquisição de certificado digital e-cnpj A1 válido por 1 ano, instalação diretamente no computador da contabilidade
Localizado em Transparência / … / Editais e Avisos de Abertura de Dispensa de Licitações / Ano 2024
Resolução Administrativa 01 2024: por Juliano Sluçarz — última modificação 11/01/2024 16h54
Abre Crédito Adicional Suplementar
Localizado em Transparência / … / Atos normativos / Resoluções Administrativas
Aviso de Dispensa de Licitação 01/2024: por Débora Mª Serenato — última modificação 08/01/2024 17h48
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para serviço de pintura predial de paredes internas e teto do edifício da Câmara Municipal de Teixeira Soares em área estimada em 291m2 e colocação de 22m de fita antiderrapante em escada interna, com mão de obra e materiais às expensas do contratado.
Localizado em Transparência / … / Editais e Avisos de Abertura de Dispensa de Licitações / Ano 2024
Editais e Avisos de Abertura de Dispensa de Licitações: por Débora Mª Serenato — publicado 08/01/2024
Conforme o que preconiza o Art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e, visando a seleção de proposta mais vantajosa para as contratações por dispensa de licitação em razão do valor, torna público a busca de propostas adicionais de eventuais interessados em participar do processo de compra.
Localizado em Transparência / Licitações
Lei 2.116: por Juliano Sluçarz — última modificação 04/01/2024 11h47
REFERENDA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES-PR E A EMPRESA PRIVADA KADESH - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS PROFISSIONAIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Lei 2.115: por Juliano Sluçarz — última modificação 04/01/2024 11h47
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Lei 2.114: por Juliano Sluçarz — última modificação 04/01/2024 11h47
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER FUNCIONÁRIOS PARA REALIZAR RESTAURAÇÃO EM IMÓVEL DE INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Lei 2.113: por Juliano Sluçarz — última modificação 04/01/2024 11h47
AUTORIZA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER A CONTRATAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICOPRIVADA, OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.183/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Lei 2.112: por Angelita Kava — última modificação 03/01/2024 16h45
Estima as Receitas e Fixa a Despesa para o Exercício de 2024.
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei Orçamentária Anual - LOA

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 21 22 23 [24] 25 26 27 ... 209

Resultado da busca por lei