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Lei 1.919
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
10/07/2020 10h16
Iniciativa da Mesa Diretora, fixa o subsídio mensal do Prefeito Municipal, o subsídio mensal do Vice-prefeito Municipal e o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares, do Estado do Paraná.
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Proposições
/
Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 1.958
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
12/08/2021 09h22
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E INCLUSÃO NO PPA 2018-2021 E NA LDO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2021
Lei 1.632
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h49
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (c/ EMPRESA JHONATAS DANIEL DE SOUZA RICHTER -ME
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2013
Lei 1.577
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h47
Altera redação ao Art. 1.º da Lei Municipal n.º 1.566, de 22 de outubro de 2012 e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2013
Lei 1.893
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
03/01/2020 17h29
Dispõe sobre denominação de Parque Infantil - Autor: Vereador José Salapata
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Proposições
/
Leis de Iniciativa do Legislativo
Projeto de Lei 301/2023
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
21/07/2023 14h24
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Projetos de Lei
/
2023
Lei 2.139
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
10/04/2024 09h43
Denomina Parque Linear localizado no Bairro Vila Nova e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2024
Lei 1.960
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
12/08/2021 09h24
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.843, DE 14.05.2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2021
Lei 1.817
por
eavasco
—
última modificação
17/10/2018 15h36
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
/
Ano 2018
Lei 1.803
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h54
Autoriza o Executivo Municipal a antecipar o pagamento de 50% do 13.º salário dos Servidores Públicos Municipais
Localizado em
Transparência
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…
/
Leis municipais
/
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