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Lei 1.645
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h49
Autoriza o Executivo Municipal reajustar o valor dos plantões médicos e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2014
Lei 1.632
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h49
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (c/ EMPRESA JHONATAS DANIEL DE SOUZA RICHTER -ME
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2013
Projeto de Lei do Legislativo 05 2024
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
25/06/2024 09h42
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Projetos de Lei
/
2024
Projeto de Lei 301/2023
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
21/07/2023 14h24
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Projetos de Lei
/
2023
Lei 1.919
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
10/07/2020 10h16
Iniciativa da Mesa Diretora, fixa o subsídio mensal do Prefeito Municipal, o subsídio mensal do Vice-prefeito Municipal e o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares, do Estado do Paraná.
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Proposições
/
Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 1.908
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
15/04/2020 00h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar o pagamento de 50% do 13º Salário aos Servidores Públicos Municipais.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2020
Lei 1.659
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h50
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (a Lucio Conrado e Vicente Conrado)
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2014
Lei 1.577
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h47
Altera redação ao Art. 1.º da Lei Municipal n.º 1.566, de 22 de outubro de 2012 e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2013
Lei 1.893
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
03/01/2020 17h29
Dispõe sobre denominação de Parque Infantil - Autor: Vereador José Salapata
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Proposições
/
Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 1.980
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
04/01/2022 10h15
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2022
Localizado em
Transparência
/
Orçamento
/
Lei Orçamentária Anual - LOA
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