Resultado da busca por lei

2235 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.960
por Débora Mª Serenato — última modificação 12/08/2021 09h24
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.843, DE 14.05.2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo image/x-icon Parecer Jurídico
por Juliano Sluçarz — última modificação 25/08/2020 09h23
Localizado em Transparência / … / Ano 2020 / PREGÃO PRESENCIAL 01 2020
Arquivo Lei 1.866
por Débora Mª Serenato — última modificação 10/10/2019 16h18
Estabelece dispositivos para a regularização fundiária de áreas ocupadas por população de baixa renda e dá outras providencias
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.817
por eavasco — última modificação 17/10/2018 15h36
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.803
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h54
Autoriza o Executivo Municipal a antecipar o pagamento de 50% do 13.º salário dos Servidores Públicos Municipais
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo PDF document Lei 1.689
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO VEREADOR PRESIDENTE E DOS DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Ata 3069 de Sessão Ordinária de 17.04.2023 e Lista de Presença de 24.04.2023
por Juliano Sluçarz — última modificação 19/07/2023 16h48
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Arquivo Octet Stream Lei 1.980
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/12/2021 10h26
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2022 (LOA).
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Ata 3156 de Sessão Ordinária de 24.06.2024 e Lista de Presença de 01.07.2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2024 11h42
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Arquivo Lei 1.866
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2021 16h38
Estabelece dispositivos para a regularização fundiária de áreas ocupadas por população de baixa renda e dá outras providencias
Localizado em Leis / Plano Diretor
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 24 25 26 [27] 28 29 30 ... 224