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Arquivo Lei 1.868
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2021 16h38
Dispõe sobre o Zoneamento de Uso do Solo Municipal de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Leis / Plano Diretor
Arquivo Lei 1.936
por Débora Mª Serenato — última modificação 19/01/2021 12h21
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 2.070
por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h17
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.155
por Débora Mª Serenato — última modificação 08/08/2024 13h51
Altera denominação de bem público municipal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.014
por Juliano Sluçarz — última modificação 03/06/2022 10h37
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MAJORAÇÃO SALARIAL AO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.955
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/01/2022 10h18
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Teixeira Soares (LDO), para o exercício de 2022 e dá outras providências
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Arquivo Lei 1.955
por Juliano Sluçarz — última modificação 08/07/2021 09h21
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 2.092
por Juliano Sluçarz — última modificação 23/11/2023 11h58
AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR VALOR A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO TEIXEIRASSOARENSE DE AMPARO AO IDOSO – ATAI.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.090
por Juliano Sluçarz — última modificação 29/11/2023 11h08
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VALOR A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 1.867
por Débora Mª Serenato — última modificação 10/10/2019 16h23
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
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