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Arquivo Lei 1.905
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/03/2020 10h23
Fica concedido a partir de 01/03/2020, Reajuste/Aumento de 6% (seis por cento) no valor dos Vencimentos-Base dos Cargos (efetivos e comissionado) da Câmara Municipal de Teixeira Soares, extensivo a inativa da Câmara Municipal (aposentada do Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares).
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.851
por eavasco — última modificação 18/07/2019 15h02
Denomina bem público municipal Rua João e Jonne Gubert. Autor: Vereador Marcelo.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.867
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2021 16h38
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Leis / Plano Diretor
Arquivo Lei 2.059
por Juliano Sluçarz — última modificação 26/04/2023 13h53
ACRESCENTA ALÍNEAS NO ARTIGO 47, II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.962, DE 20.08.21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Ata 3121 da Sessão Extraordinária de 11.12.2023
por Débora Mª Serenato — última modificação 15/02/2024 17h21
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Arquivo Projeto de Lei 339 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/01/2024 16h35
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 1.614
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.650
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Autoriza cessão em comodato de imóvel de propriedade do Município (a Ampere do Brasil Fios e Cabos Ltda - ME)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Projeto de Lei 369 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 25/06/2024 09h43
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Projeto de Lei 359 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 30/04/2024 13h45
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
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