Resultado da busca por lei

2230 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 01 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/01/2024 16h41
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Emenda 11 à Lei Orgânica Municipal
por Débora Mª Serenato — última modificação 24/08/2021 15h10
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Teixeira Soares, de acordo com a Emenda Constitucional n.º 103, de 2019; inclui a espécie normativa da lei complementar no processo legislativo municipal, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Outras
Arquivo Lei 1.759
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.637
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Dá nova redação ao artigo 2.º e ao parágrafo único do art. 5.º da Lei Municipal n.º 1.584, de 12 de março de 2013 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Projeto de Lei 343/2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 31/01/2024 17h12
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 1.881
por Débora Mª Serenato — última modificação 07/11/2019 14h47
Acrescenta os Artigos 14-A e 14-B à Lei Municipal N.º 1.617, de 03-09-2013
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.759
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h30
De autoria da Mesa Diretora, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Ata 3100 de Sessão Ordinária de 25.09.2023 e Lista de Presença de 02.10.2023
por Juliano Sluçarz — última modificação 03/10/2023 10h33
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Arquivo Ata 3098 de Sessão Ordinária de 11.09.2023 e Lista de Presença de 18.09.2023
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/09/2023 15h47
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
04/12/2023 - Sessão Ordinária
por Débora Mª Serenato — publicado 04/12/2023 — última modificação 04/12/2023 14h56
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 223