Resultado da busca por lei

2090 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.608
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.872
por Débora Mª Serenato — última modificação 11/09/2019 14h14
Denomina bem público municipal. Autor: Vereador Emerson.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo PDF document Ata 3124 da Sessão Extraordinária de 18.12.2023
por Débora Mª Serenato — última modificação 15/02/2024 17h22
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Arquivo Projeto de Lei 356 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 05/04/2024 10h34
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 2.118
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2024 16h14
CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL, AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 1.892
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h03
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2020
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei Orçamentária Anual - LOA
Arquivo Lei 1.892
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h02
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2020
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.844
por eavasco — última modificação 21/05/2019 15h12
Institui um dia no mês de maio de cada ano como o “Dia da UNIÃO FAZ A FORÇA E VOCÊ FAZ A DIFERENÇA”.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.706
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL (Rua Antonio Carmeliano Pereira)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo object code Edital / Convite - Audiência Pública - LDO
por Juliano Sluçarz — última modificação 18/05/2021 14h42
Convite para a população em geral participar da Audiência Pública referente ao processo de Elaboração e Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 40 41 42 [43] 44 45 46 ... 209