Resultado da busca por lei

2235 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.892
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h03
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2020
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei Orçamentária Anual - LOA
Arquivo Lei 1.892
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h02
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2020
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.872
por Débora Mª Serenato — última modificação 09/09/2019 10h47
Denomina bem público municipal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.820
por eavasco — última modificação 30/11/2018 15h10
Ratifica a participação do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, em entidades de representação oficial de municípios e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.652
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Institui o Programa de Distribuição Gratuita de Uniforme Escolar aos alunos da Rede Municipal de Educação e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 2.071
por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h17
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL RUA PEDRO ROMANO GUALDEZI.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo PDF document Ata 3124 da Sessão Extraordinária de 18.12.2023
por Débora Mª Serenato — última modificação 15/02/2024 17h22
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Arquivo Lei 2.118
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2024 16h14
CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL, AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 1.819
por eavasco — última modificação 13/11/2018 13h34
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.608
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 41 42 43 [44] 45 46 47 ... 224