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Arquivo Lei 1.617
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Dispõe sobre concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Requerimento 14 2019
por eavasco — última modificação 07/05/2019 13h44
Autor: Vereador Marcos. Objeto: Requerer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, ADIAMENTO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Executivo N.º 96/2019.
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Requerimentos / Ano 2019
Arquivo Lei 1.844
por eavasco — última modificação 21/05/2019 15h15
Institui um dia no mês de maio de cada ano como o “Dia da UNIÃO FAZ A FORÇA E VOCÊ FAZ A DIFERENÇA”. Autor: Vereador Claudinei.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.940
por Débora Mª Serenato — última modificação 24/02/2021 10h28
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Inexigibilidade de licitação - renovação de assinatura de Caixa Postal - Correios
por eavasco — última modificação 13/05/2019 10h14
Objeto: Renovação da Assinatura de Caixa Postal - Correios; Valor bienal: R$244,00; Empresa: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Prazo: 2 (dois) anos.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2019
Arquivo Lei 1.826
por eavasco — última modificação 27/12/2018 10h27
Declara de Utilidade Pública o Conselho da comunidade da Comarca de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.639
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal, dos Secretários Municipais, do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.595
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.706
por Débora Mª Serenato — última modificação 11/01/2016 14h01
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL (Rua Antonio Carmeliano Pereira). Autor: Vereador Alvir
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.934
por Juliano Sluçarz — última modificação 19/01/2021 12h20
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2021
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
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