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Arquivo Lei 1.934
por Juliano Sluçarz — última modificação 01/02/2021 12h07
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2021
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei Orçamentária Anual - LOA
Arquivo Lei 2.067
por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO DE USO DE VEÍCULO À APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TEIXEIRA SOARES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Processo de Dispensa de Licitação - Impressão de Documentos
por Juliano Sluçarz — última modificação 24/10/2022 11h52
Contratada: Copiadora Printcopy. CNPJ 07.785.226/0001-94. Valor: R$ 689,75.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2022
Arquivo Lei 1.786
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Altera os artigos 209, 210 e 211 da Lei Municipal n.º 1.158/2002; altera os artigos 126, 127 e 145 da Lei Municipal n.º 1.293/2006; acrescenta os artigos 145-A e 145-B na Lei n.º 1.293/2006 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.727
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.691
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
DENOMINA RUAS DE CONJUNTO HABITACIONAL
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.826
por eavasco — última modificação 02/01/2019 09h48
Declara de Utilidade Pública o Conselho da comunidade da Comarca de Teixeira Soares e dá outras providências. Autor: Vereador Marcelo
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.742
por Débora Mª Serenato — última modificação 19/12/2016 13h32
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares, para o exercício de 2017
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei Orçamentária Anual - LOA
Arquivo Lei 1.742
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares, para o exercício de 2017
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.733
por Débora Mª Serenato — última modificação 12/09/2019 10h09
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
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