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Arquivo Lei 1.786
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h53
Altera os artigos 209, 210 e 211 da Lei Municipal n.º 1.158/2002; altera os artigos 126, 127 e 145 da Lei Municipal n.º 1.293/2006; acrescenta os artigos 145-A e 145-B na Lei n.º 1.293/2006 e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.756
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h52
Dispõe sobre a criação do diário oficial eletrônico municipal e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.742
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h52
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares, para o exercício de 2017
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.610
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (c/ Robson Micheloswki Robes - ME)
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 2.112
por Angelita Kava última modificação 03/01/2024 16h45
Estima as Receitas e Fixa a Despesa para o Exercício de 2024.
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei Orçamentária Anual - LOA
Arquivo Lei 1.772
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h53
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.606
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.998
por Juliano Sluçarz última modificação 22/03/2022 14h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 NO VALOR DE R$36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo PDF document Lei 1.805
por Débora Mª Serenato última modificação 17/07/2018 14h22
Denomina bem público municipal. Autor: Vereadora Maria
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.929
por Juliano Sluçarz última modificação 16/12/2020 16h44
Dá nome a Via Pública de Altamir Da Cruz Rodrigues.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2020