Câmara Municipal

Lei 1.929: por Juliano Sluçarz — última modificação 16/12/2020 16h44
Dá nome a Via Pública de Altamir Da Cruz Rodrigues.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Lei 2.162: por Juliano Sluçarz — última modificação 22/08/2024 16h19
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUADRA SOCIETY DE “DOUGLAS MARCELO RIBEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Portaria 22 2021: por Débora Mª Serenato — última modificação 14/09/2021 10h35
Nomeia Comissão Especial, encarregada de promover revisões e atualizações e apresentar proposta expressa de alterações na Lei Orgânica Municipal
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano 2021
Lei 1.974: por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h23
Institui homenagem aos servidores efetivos e empregados públicos municipais aposentados, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Pública Municipal de Teixeira Soares durante o tempo de exercício de suas atividades. Autores: Vereadores Tiago e Inês
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 2.091: por Juliano Sluçarz — última modificação 29/11/2023 11h08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Lei 1.676: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio alimentação à estudante de medicina na Ucrânia e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Lei 1.601: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Lei 1.772: por Débora Mª Serenato — última modificação 27/12/2018 15h28
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
PL 372 2024: por Débora Mª Serenato — última modificação 04/07/2024 09h25
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Lei 2.161: por Juliano Sluçarz — última modificação 22/08/2024 16h19
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUADRA SOCIETY DE “GUILHERME SOUZA INÁCIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024

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