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Arquivo Lei 2.074
por Juliano Sluçarz — última modificação 11/08/2023 13h24
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.074
por Débora Mª Serenato — última modificação 14/11/2023 11h22
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Teixeira Soares (LDO), para o exercício de 2024 e dá outras providências
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Arquivo Ata 3134 de Sessão Ordinária de 25.03.2024 e Lista de Presença de 01.04.2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 02/04/2024 11h08
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Arquivo Lei 2.110
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/12/2023 12h28
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA AGRICULTURA DA LOCALIDADE DE GUABIROBA.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 1.775
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em lotes de propriedade do Município e realizar a titulação aos beneficiários finais, no âmbito do Programa Família Paranaense e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.927
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/12/2020 16h43
Dá denominação a Bem Público Feira Municipal do Produtor Leão Marchinski
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
04/03/2024 - Sessão Ordinária
por Débora Mª Serenato — publicado 04/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões
Arquivo Lei 1.703
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.653
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 2.004
por Juliano Sluçarz — última modificação 05/05/2022 13h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS À ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
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