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Arquivo Lei 2.074
por Juliano Sluçarz — última modificação 11/08/2023 13h24
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
30/10/2023 - Sessão Extraordinária
por Juliano Sluçarz — publicado 30/10/2023
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões
Arquivo Lei 1.853
por eavasco — última modificação 18/07/2019 15h01
Institui o Programa Bem Viver Melhor Idade no Município de Teixeira Soares.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.599
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.591
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bem imóvel e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 2.074
por Débora Mª Serenato — última modificação 14/11/2023 11h22
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Teixeira Soares (LDO), para o exercício de 2024 e dá outras providências
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Arquivo Lei 2.039
por Juliano Sluçarz — última modificação 08/03/2023 09h46
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA DESPESAS DO NATAL 2022.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.692
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo LEI 2.099
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/11/2023 12h01
DENOMINA CONSTRUÇÃO DE RÉPLICA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE “ESTAÇÃO FERROVIÁRIA MANOEL CORRÊA MACHADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.125
por Juliano Sluçarz — última modificação 29/02/2024 10h28
DENOMINA DE “SOCIETY MATEUS RICARDO SCHAPUIS” A QUADRA SOCIETY LOCALIZADA NO PARQUE LINEAR, BAIRRO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
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