Resultado da busca por lei

2090 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.964
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/12/2021 11h58
REVOGA LEIS 1.740/16 E 1.770/17, AUTORIZA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 2.022
por Juliano Sluçarz — última modificação 14/09/2022 09h55
INSTITUI HOMENAGEM AOS PROFESSORES APOSENTADOS QUE ATUARAM NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.963
por Juliano Sluçarz — última modificação 30/08/2021 11h06
DENOMINA VIA PÚBLICA DE ROSÁLIA CIESLAK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 2.112
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/12/2023 12h29
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (LOA).
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
18/12/2023 - Sessão Extraordinária
por Débora Mª Serenato — publicado 18/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões
Arquivo Lei 1.752
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.594
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.752
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h30
De autoria da Mesa Diretora, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.022
por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h18
INSTITUI HOMENAGEM AOS PROFESSORES APOSENTADOS QUE ATUARAM NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES. Autor- Vereador Claudinei
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.138
por Débora Mª Serenato — última modificação 10/04/2024 09h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE TEIXEIRA SOARES A REALIZAR AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 50 51 52 [53] 54 55 56 ... 209