Resultado da busca por lei

2235 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ata 3134 de Sessão Ordinária de 25.03.2024 e Lista de Presença de 01.04.2024
por Juliano Sluçarz última modificação 02/04/2024 11h08
Localizado em Transparência / / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Arquivo Lei 1.775
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em lotes de propriedade do Município e realizar a titulação aos beneficiários finais, no âmbito do Programa Família Paranaense e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.741
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h52
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Colônia Guaraúna e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo LEI 2.098
por Débora Mª Serenato última modificação 23/11/2023 12h01
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOVA ALIANÇA.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.160
por Juliano Sluçarz última modificação 22/08/2024 16h19
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUADRA SOCIETY DE “DIEYSSON LUÍS DOS SANTOS ROBES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.110
por Juliano Sluçarz última modificação 15/12/2023 12h28
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA AGRICULTURA DA LOCALIDADE DE GUABIROBA.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 1.653
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h50
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 2.004
por Juliano Sluçarz última modificação 05/05/2022 13h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS À ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Ata 3061 da Sessão Extraordinária de 17.03.2023
por Juliano Sluçarz última modificação 19/07/2023 16h48
Localizado em Transparência / / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Arquivo Lei 1.927
por Juliano Sluçarz última modificação 16/12/2020 16h43
Dá denominação a Bem Público Feira Municipal do Produtor Leão Marchinski
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2020