Resultado da busca por lei

2098 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 2.062
por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h13
DISPENSA APORTE PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES (FPMTS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.061
por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h13
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO HOSPITAL ERASTO GAERTNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Decreto Legislativo Administrativo 04/2023
por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 10h42
Decreta ponto facultativo
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativos Administrativos / Ano 2023
Arquivo Portaria 21 2023
por Débora Mª Serenato — última modificação 25/05/2023 13h39
Concessão de diária
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano 2023
Arquivo Resolução 04 2023
por Juliano Sluçarz — última modificação 24/05/2023 10h31
Concessão de LICENÇA ao Vereador José Carlos Damião Portela Sobrinho.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Resoluções
Arquivo Portaria 20 2023
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/05/2023 16h50
Concessão de diárias
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano 2023
Arquivo Dispensa de Licitação - Aquisição de bens móveis, aparelhos e utensílios domésticos
por Juliano Sluçarz — última modificação 10/05/2023 13h55
Contratada: Digy Sat. CNPJ: 05.212.283/0001-59. Valor: R$ 17.549,00
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2023
Arquivo Edital de Chamamento Público - Audiência Pública - Metas
por Débora Mª Serenato — última modificação 04/05/2023 11h25
Convite para a população participar da audiência pública a ser realizada no dia 22 de maio de 2023 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao primeiro quadrimestre de 2023
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2023
Arquivo Edital de Chamamento Público - Audiência Pública - Saúde
por Débora Mª Serenato — última modificação 04/05/2023 11h24
Convite para a população participar da audiência pública a ser realizada no dia 15 de maio de 2023 onde Secretário Municipal de Saúde apresentará relatório detalhado referente ao primeiro quadrimestre de 2023
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.060
por Juliano Sluçarz — última modificação 26/04/2023 13h54
DENOMINA VIA PÚBLICA XAMBRÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 51 52 53 [54] 55 56 57 ... 210