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Arquivo Lei 1.894
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h30
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores, funcionários e servidores de estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal, particulares e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná - Autor: Vereador Emerson
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.707
por Débora Mª Serenato — última modificação 11/01/2016 14h02
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. Autor: Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.022
por Juliano Sluçarz — última modificação 14/09/2022 09h55
INSTITUI HOMENAGEM AOS PROFESSORES APOSENTADOS QUE ATUARAM NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.963
por Juliano Sluçarz — última modificação 30/08/2021 11h06
DENOMINA VIA PÚBLICA DE ROSÁLIA CIESLAK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.752
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.594
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.877
por Débora Mª Serenato — última modificação 27/09/2019 10h20
Denomina bem público municipal - Autor: Vereador Marcelo
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.022
por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h18
INSTITUI HOMENAGEM AOS PROFESSORES APOSENTADOS QUE ATUARAM NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES. Autor- Vereador Claudinei
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.138
por Débora Mª Serenato — última modificação 10/04/2024 09h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE TEIXEIRA SOARES A REALIZAR AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
18/12/2023 - Sessão Extraordinária
por Débora Mª Serenato — publicado 18/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões
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