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Ata 3117 de Sessão Ordinária de 04.12.2023 e Lista de Presença de 11.12.2023
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
15/02/2024 17h20
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares
/
Ano de 2023
Projeto de Lei 385 2024
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
26/08/2024 14h24
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Projetos de Lei
/
2024
Lei 1.607
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h48
Altera a redação do Art. 5.° da Lei Municipal n.º 1.381, de 09 de julho de 2009 e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2013
Lei 1.907
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
15/04/2020 00h17
Referenda para o Regime Próprio de Previdência do Município - RPPS, o contido no texto da Emenda Contitucional n.º 103/2019 e dá outras proviências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2020
Ata 3161 de Sessão Ordinária de 05.08.2024 e Lista de Presença de 12.08.2024
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
19/08/2024 10h48
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares
/
Ano de 2024
Lei 1.959
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
12/08/2021 09h24
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2021
Lei 2.100
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
23/11/2023 11h42
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 587, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1981.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2023
15/07/2024 - Sessão Ordinária
por
Débora Mª Serenato
—
publicado
15/07/2024
—
última modificação
15/07/2024 13h51
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Pautas das Sessões
Emenda n.º 13 à Lei Orgânica Municipal
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
23/10/2024 11h46
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Teixeira Soares.
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Proposições
/
Outras
Lei 1.896
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
03/01/2020 17h12
Cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2019
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