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Lei 1.993
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
22/12/2022 15h21
Atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares. Autor: Mesa Diretora
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Proposições
/
Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 1.994
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
22/12/2022 15h21
Atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares. Autor: Mesa Diretora
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Proposições
/
Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 1.995
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
22/12/2022 15h20
Concede reajuste/aumento no valor dos vencimentos-base dos cargos (efetivos e comissionado) da Câmara Municipal de Teixeira Soares, Estado do Paraná. Autor: Mesa Diretora
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Proposições
/
Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 2.003
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
22/12/2022 15h20
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL. Autor: Vereador José Damião
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Proposições
/
Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 2.006
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
22/12/2022 15h18
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL. Autor - Vereador Carlos
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Proposições
/
Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 2.005
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
22/12/2022 15h18
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES. Autor - Mesa Diretora
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Proposições
/
Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 2.022
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
22/12/2022 15h18
INSTITUI HOMENAGEM AOS PROFESSORES APOSENTADOS QUE ATUARAM NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES. Autor- Vereador Claudinei
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Proposições
/
Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 2.029
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
22/12/2022 15h18
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DE TEIXEIRA SOARES AS REGRAS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (GF) AOS SERVIDORES EFETIVOS. Autor - Mesa Diretora.
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Proposições
/
Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 2.040
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
22/12/2022 14h46
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (LOA).
Localizado em
Transparência
/
Orçamento
/
Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei 2.017
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
22/12/2022 14h44
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
Orçamento
/
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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