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Lei 2.028
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
18/10/2022 11h39
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.860, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, PARA ACRESCENTAR O INCISO II AO ARTIGO 12.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
Lei 2.027
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
18/10/2022 11h39
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTÁVEIS MUNICIPAIS NOS ANOS DE 2020 E 2021 EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
Lei 2.026
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
11/10/2022 15h01
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.609, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, PARA ACRESCENTAR O ARTIGO 87-A E A LEI MUNICIPAL N° 1.709, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA ACRESCENTAR O ARTIGO 41-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
Lei 2.025
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
11/10/2022 15h01
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
Lei 2.024
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
11/10/2022 15h01
INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO DE CALCÁRIO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
Lei 2.023
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
11/10/2022 15h01
INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
Requerimento 14 2022
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
11/10/2022 09h36
Autor: Vereador Gerônimo. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito sobre o planejamentos da implantação das inúmeras manilhas inutilizadas que se encontram espalhadas em diversas localidades do Município, em especial as que foram deixadas na propriedade dos Almeida, no Rio d’ Areia de Cima, estando estas abandonadas a mais de dois anos.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Requerimentos
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Ano 2022
Requerimento 13 2022
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
11/10/2022 09h36
Autor: Vereador Gerônimo. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito sobre informação que consta no setor responsável que regulamenta as divisas de localidades, se a área do Faxinal dos Mineiros atualmente pertence a Teixeira Soares ou a Fernandes Pinheiro.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Requerimentos
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Ano 2022
Inexigibilidade de Licitação 07 2022
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
29/09/2022 13h48
Objeto: Unificação de Dados; Empresa: Equiplano Sistemas LTDA; Valor: R$4.000,00.
Localizado em
Transparência
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Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade
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Ano 2022
Decreto Legislativo 01 2022
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
27/09/2022 13h55
Concede LICENÇA ao Prefeito Municipal LUCINEI CARLOS THOMAZ.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Decretos Legislativos
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Ano 2022
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