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Despesa segundo as categorias econômicas (Anexo 2, da Lei n.º 4.320/64)
por jsultane — publicado 05/09/2017
Despesa segundo as categorias econômicas (Anexo 2, da Lei n.º 4.320/64)
Localizado em Transparência / … / Ano 2017 / I.N. 89/2013 - art. 38, III
Arquivo Lei 1.957
por Débora Mª Serenato — última modificação 12/08/2021 09h20
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.598
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Produtor Rural, no âmbito do Município de Teixeira Soares, e estabelece outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Edital de Chamamento Público - Audiência - Metas
por Débora Mª Serenato — última modificação 06/02/2020 17h03
Convite para a população participar da audiência pública a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2020 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao terceiro quadrimestre de 2019
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2020
Arquivo Edital de Chamamento Público - Audiência - Metas
por Débora Mª Serenato — última modificação 08/05/2019 10h32
Convite para a população participar da audiência pública a ser realizada no dia 27 de maio de 2019 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao primeiro quadrimestre de 2019
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2019
Arquivo Edital de Chamamento Público - Audiência - Metas
por Débora Mª Serenato — última modificação 11/02/2019 13h41
Convite para a população participar da audiência pública a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2019 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao terceiro quadrimestre de 2018
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2019
Arquivo Lei 2.082
por Juliano Sluçarz — última modificação 29/11/2023 11h06
DECLARA CONSTITUÍDO CEMITÉRIO PÚBLICO DE FATO JÁ EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Edital de Chamamento Público - Audiência Pública - Metas
por Juliano Sluçarz — última modificação 03/05/2022 10h25
Convite para a população participar da audiência pública a ser realizada no dia 23 de maio de 2022 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao primeiro quadrimestre de 2022
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2022
Arquivo Edital de Chamamento Público - Audiência Pública - Metas
por Débora Mª Serenato — última modificação 01/02/2022 12h20
Convite para a população participar da audiência pública a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2022 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao terceiro quadrimestre de 2021
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.667
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.297 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
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