Câmara Municipal

Requerimento 06 2022: por Juliano Sluçarz — última modificação 19/08/2022 11h23
Autor: Vereador Gerônimo. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito sobre a justificativa do fato de nem todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs) terem recebido o reajuste do salário base para o valor de dois salários mínimos, como está previsto em Lei Municipal.
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Portaria 24 2022: por Juliano Sluçarz — última modificação 16/08/2022 13h40
Concessão de diária
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano 2022
Lei 2.021: por Juliano Sluçarz — última modificação 11/08/2022 13h14
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SOLO RURAL PARA FINS URBANOS, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DE CHÁCARAS DE RECREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução 08 2022: por Juliano Sluçarz — última modificação 09/08/2022 10h41
Concessão de LICENÇA a Vereadora Inês Aparecida Ferreira
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Resoluções
Indicação 79: por Juliano Sluçarz — última modificação 09/08/2022 10h40
Autor: Vereadora Inês. Objeto: Medidas necessárias para implementação do Centro de Controle de Zooneses
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Indicações / Ano 2022
Requerimento 05 2022: por Juliano Sluçarz — última modificação 03/08/2022 16h42
Autor: Vereador Gerônimo. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito sobre as obras de melhoria nas Estradas Municipais localizadas na Localidade do Rio de Areia d’ Baixo, especificamente as que passam próximas das propriedades de Amilton Chicora e Arteneis Gomes, as quais já possuem obras em andamento.
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Requerimentos / Ano 2022
Lei 2.020: por Juliano Sluçarz — última modificação 03/08/2022 14h03
ASSEGURA REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR PARA FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETAS À ATUAÇÃO DOS ACSS E ACES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Lei 2.019: por Juliano Sluçarz — última modificação 03/08/2022 14h03
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Lei 2.018: por Juliano Sluçarz — última modificação 03/08/2022 14h03
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Lei 2.017: por Juliano Sluçarz — última modificação 03/08/2022 14h02
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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