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Arquivo Lei 1.799
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h54
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, por força do artigo 2.º da Lei Municipal n.º 1.030, de 13 de abril de 1998, para renovar prazo de vigência do contrato de comodato firmado entre o Município e a APAE
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo LEI 2.097
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/11/2023 12h00
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.133
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2024 16h35
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.297, DE 23 DE ABRIL DE 2007.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 1.823
por eavasco — última modificação 10/12/2018 09h44
Autoriza a cessão por comodato a Empresa Winicius Belizario Rodrigues & Cia Ltda - Me
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.722
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Dispõe sobre a concessão de subsídio para o custeio do Sistema de Transporte Público Coletivo, regulamenta a Lei Municipal n.º 1.083, de 04 de maio de 2000 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.623
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Altera redação do Art. 1.°, da Lei Municipal n.° 1.544, de 23 de maio de 2012, que autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 2.165
por Débora Mª Serenato — última modificação 05/09/2024 14h47
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 1.789
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Altera e inclui ações na programação constantes do PPA e LDO, para o Exercício de 2017
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.770
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em comodato um imóvel urbano, lote 10 do Loteamento Industrial, e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Ata 3062 de Sessão Ordinária de 20.03.2023 e Lista de Presença de 27.03.2023
por Juliano Sluçarz — última modificação 19/07/2023 16h48
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
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