Resultado da busca por lei

2235 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 2.086
por Juliano Sluçarz — última modificação 23/11/2023 11h57
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 1.749
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.641
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.928
por Juliano Sluçarz — última modificação 19/01/2021 11h07
Autoriza a concessão do direito real de uso sobre imóvel do município e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Inexigibilidade de Licitação 01 2021
por Juliano Sluçarz — última modificação 12/01/2021 10h18
Objeto: Autenticação de documento e registro de Ata; Empresa: Teixeira Soares Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos; Valor: R$11,20; Empresa: Teixeira Soares Cartório de Registro Civil, Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas; Valor: R$92,64.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2021
Arquivo Lei 1.620
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Denomina bem público municipal (Rua Antonio Ribeiro da Luz)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Edital de Chamamento Público - Audiência - Metas Fiscais LDO
por Débora Mª Serenato — última modificação 20/07/2018 16h52
Convidando a população para a audiência pública a ser realizada em 25 de maio de 2015 onde Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao primeiro quadrimestre de 2015
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2015
Arquivo image/x-icon Edital de Chamamento Público - Audiência - Metas Fiscais LDO
por Débora Mª Serenato — última modificação 20/07/2018 16h52
Convidando a população para a audiência pública a ser realizada em 23 de fevereiro de 2015 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao terceiro quadrimestre de 2014
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2015
Arquivo Lei Orgânica Municipal (atualizada c/ a Emenda n.º 13)
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/10/2024 12h11
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Projeto de Lei 382 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 22/08/2024 09h56
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 68 69 70 [71] 72 73 74 ... 224