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Arquivo Lei 2.042
por Juliano Sluçarz — última modificação 24/01/2023 10h21
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO PODER LEGISLATIVO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Ata 3149 de Sessão Ordinária de 20.05.2024 e Lista de Presença de 27.05.2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 28/05/2024 13h38
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Arquivo Lei 1.762
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.840
por eavasco — última modificação 03/05/2019 09h47
De autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre as normas de estágio probatório no âmbito do Poder Legislativo do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, em conformidade com o § 4.º do artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e com o artigo 27 da Lei Municipal n.º 1.609, de 13 de agosto de 2013, e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.981
por Juliano Sluçarz — última modificação 21/12/2021 16h21
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE INSTRUTOR DE INFORMÁTICA EM CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEM AUMENTO DE DESPESAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.670
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Ata 3086 de Sessão Ordinária de 10.07.2023 e Lista de Presença de 17.07.2023
por Juliano Sluçarz — última modificação 19/07/2023 16h48
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Arquivo Indicação 107
por eavasco — última modificação 02/10/2019 09h38
Autor: Vereador Marcelo. Objeto: encaminhamento de Projeto de Lei ao Legislativo Municipal com a seguinte súmula: “Destina ao Fundo Municipal de Assistência Social os recursos provenientes dos TACs (Termo de Ajuste de Conduta) celebrados por pessoas físicas ou jurídicas junto ao Ministério Público de Teixeira Soares, Estado do Paraná”.
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Indicações / Ano 2019
Arquivo Dispensa de Licitação - Material de Expediente
por Juliano Sluçarz — última modificação 21/12/2023 15h16
Contratada: Freitas Equipamentos de Escritório LTDA. CNPJ: 79.210.365/0001-09. Valor: R$ 1.520,75.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2023
Arquivo Lei 2.143
por Débora Mª Serenato — última modificação 14/05/2024 09h29
Autoriza destinação de veículos e pessoal do Quadro de Servidores para auxiliar a população do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
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