Câmara Municipal

Decreto Legislativo Administrativo 14 2021: por Juliano Sluçarz — última modificação 27/10/2021 11h23
Decreta Ponto Facultativo
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativos Administrativos / Ano 2021
Edital / Convite - PPA 2022/2025: por Juliano Sluçarz — última modificação 27/10/2021 11h06
Convite para a população participar nos dias 23 e 30 de outubro das audiências públicas referentes ao processo de elaboração e discussão do Plano Plurianual do Município para o período de 2018 a 2021
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2021
Edital Convite - Audiência Pública - LOA: por Juliano Sluçarz — última modificação 27/10/2021 10h57
Convite para a população em geral participar da Audiência Pública referente ao processo de Elaboração e Discussão da Lei Orçamentária Anual
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2021
Resolução 06 2021: por Juliano Sluçarz — última modificação 26/10/2021 11h40
Concessão de licença a Vereadora Inês Aparecida Ferreira
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Lei 1.974: por Juliano Sluçarz — última modificação 19/10/2021 12h40
INSTITUI HOMENAGEM AOS SERVIDORES EFETIVOS E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES.
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Indicação 154: por Juliano Sluçarz — última modificação 07/10/2021 09h04
Autor: Vereador Carlos. Objeto: concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade para servidores do Executivo Municipal, ocupantes dos cargos de Agentes de Serviço de Limpeza e outros que por ventura se enquadrarem.
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Indicações / Ano 2021
Lei 1.973: por Juliano Sluçarz — última modificação 06/10/2021 14h51
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Lei 1.972: por Juliano Sluçarz — última modificação 06/10/2021 14h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAIS DE COBERTURA DE BARRACÃO À EMPRESA DO RAMO DE MADEIREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Lei 1.971: por Juliano Sluçarz — última modificação 06/10/2021 14h50
SUSPENDEM OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.938, DE 26.01.2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 1.965: por Juliano Sluçarz — última modificação 06/10/2021 14h49
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME RELATIVO AO BIÊNIO 2019- 2021, EM ATENDIMENTO AO CONTIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.700, DE 23-06-2015 E SUAS ALTERAÇÕES.
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