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Lei 1.891
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
03/01/2020 17h01
Dispõe sobre o pagamento de Incentivo por Desempenho Institucional (IDI) aos ACS e ACE, estatutários e celetistas, cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) vinculados a Equipe Estratégia Saúde da Família (ESF) ou a Vigilância em Saúde (VS) e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
Processo de Dispensa de Licitação - Compra de Bens - Material de Consumo
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
06/12/2022 16h16
Contratada: Leonel E. de Moraes - ME. CNPJ. 75.200.964/0001-82. Valor: R$1.581,95;
Localizado em
Transparência
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Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666)
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Ano 2022
Processo de Dispensa de Licitação - aquisição de refis e torneira para purificador de água
por
eavasco
—
última modificação
29/08/2018 13h59
Contratada: Marileia Martins - ME. CNPJ. 08.654.234/0001-64. Valor: R$402,00.
Localizado em
Transparência
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Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666)
/
Ano 2018
Lei 1.642
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h49
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2014
Lei 1.597
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h48
Implanta e Regulamenta a Concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2013
Comunicado
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
20/11/2020 15h18
Comunica, através de decisão fundamentada, anular as deliberações (discussões e votações) e anular todos os atos praticados na sessão extraordinária realizada no dia 16 de novembro de 2020.
Localizado em
Transparência
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Comunicados
/
Ano 2020
07/08/2023 - Sessão Extraordinária
por
Juliano Sluçarz
—
publicado
07/08/2023
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Pautas das Sessões
Decreto Legislativo 02 2020
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
06/04/2020 11h34
Reconhece, para fins do art. 65 da Lei Complementar Federal n.º 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no âmbito municipal, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal encaminhada por meio da Mensagem n.º 144, de 27 de março de 2020
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Decretos Legislativos
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Ano 2020
Ata 3131 da Sessão Extraordinária de 04.03.2024
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
12/03/2024 09h49
Localizado em
Transparência
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Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares
/
Ano de 2024
Lei 1.796
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h54
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2018) do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2018
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