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Arquivo Lei 1.593
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.594
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.595
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.596
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar Programa CARTA DE CRÉDITO FGTS - INDIVIDUAL - OPERAÇÕES COLETIVAS - RECURSOS DO FGTS, regulamentado pela Resolução CCFGTS 460, de 14 de dezembro de 2004, alterada e consolidada pela Resolução 518/2006, de 07 de novembro de 2006, e Instruções Normativas do Ministério das Cidades n.º 02, de 31 de janeiro de 2005, n.º 03,04 e 05, de 28 de fevereiro de 2005, e n.º 09, de 26 de abril de 2005, e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.597
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Implanta e Regulamenta a Concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.598
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Produtor Rural, no âmbito do Município de Teixeira Soares, e estabelece outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.599
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.600
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.601
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.602
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
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