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Arquivo Lei 1.954
por Juliano Sluçarz última modificação 12/08/2021 09h16
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., POR MEIO DO PARANACIDADE, VINCULADOS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DO PARANÁ – SEDU.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.953
por Juliano Sluçarz última modificação 12/08/2021 09h12
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Indicação 104
por Débora Mª Serenato última modificação 11/08/2021 09h56
Autor: Vereador Tiago. Objeto: sejam envidados esforços visando encaminhar a esta Câmara Municipal projeto de lei que conceda pelo menos parte das percas salariais acumuladas, extensivo aos aposentados e pensionistas e que o mesmo seja implantado antes de qualquer contratação de cargo comissionado previsto no Projeto de Lei n.º 171/2021, visto evitar o aumento do índice de pessoal com cargos comissionados, consequentemente impedindo a valorização dos servidores efetivos
Localizado em Sobre a Câmara II / / Indicações / Ano 2021
Arquivo Indicação 103
por Débora Mª Serenato última modificação 11/08/2021 09h55
Autor: Vereador Tiago. Objeto: sejam envidados esforços visando encaminhar a esta Câmara Municipal projeto de lei que discipline o Plano de Cargos e Salários dos Servidores vinculados ao Emprego Público para que o mesmo seja implantado antes de qualquer contratação de cargo comissionado previsto no Projeto de Lei n.º 171/2021, visto evitar o aumento do índice de pessoal com cargos comissionados, consequentemente impedindo qualquer outras vantagens, muitas delas de direito que não estão sendo concedidas aos Servidores
Localizado em Sobre a Câmara II / / Indicações / Ano 2021
Arquivo Decreto Legislativo Administrativo 11 2021
por Juliano Sluçarz última modificação 04/08/2021 10h57
Decreta os sistemas e o horário de trabalho dos servidores, do dia 19/07/2021 até o dia 30/07/2021
Localizado em Transparência / / Decretos Legislativos Administrativos / Ano 2021
Arquivo Resolução 02 2021
por Juliano Sluçarz última modificação 04/08/2021 10h51
Concessão de licença ao Vereador José Carlos Damião Portela Sobrinho
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Resoluções
Arquivo Portaria 15 2021
por Juliano Sluçarz última modificação 04/08/2021 10h47
Concessão de diária para os fins que especifica
Localizado em Transparência / / Portarias / Ano 2021
Arquivo Inexigibilidade de licitação 05 2021
por Juliano Sluçarz última modificação 04/08/2021 09h10
Objeto: Realização de Curso; Empresa: UNI Gestão Pública Capacitação e Treinamento Ltda; Valor: R$ 1.970,00.
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2021
Arquivo Lei 1.961
por Débora Mª Serenato última modificação 02/08/2021 10h37
Denomina bem público municipal. Autor: Vereador Emerson.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.955
por Juliano Sluçarz última modificação 08/07/2021 09h21
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2021