Resultado da busca por lei

2230 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.937
por Débora Mª Serenato última modificação 24/02/2021 10h27
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ENTIDADE AMAS – ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 2.134
por Juliano Sluçarz última modificação 04/04/2024 16h35
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 1.953
por Juliano Sluçarz última modificação 12/08/2021 09h12
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.911
por Juliano Sluçarz última modificação 19/06/2020 09h38
Dispôe sobre alteração, do art. 2.º da Lei Municipal N.º 1.898, de 21 de janeiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Requerimento 01 2015
por Débora Mª Serenato última modificação 03/06/2015 16h41
Autoria: conjunta - oito vereadores (Cecília, Bartolomeu, Claudinei, Getúlio, Alvir, Marize, José e Ademilson) Objeto: retirada da pauta da sessão extraordinária, marcada para 06/04/2015, os Projetos de Lei 11/2015 e 12/2015
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2015
11/12/2023 - Sessão Extraordinária
por Débora Mª Serenato publicado 11/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões
Arquivo Lei 1.723
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h51
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município para o Empresário Individual Aloisio Edmundo Mumbach e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 2.009
por Débora Mª Serenato última modificação 05/05/2022 13h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACONSTRUIR BARRACÃO E CEDER PARA A EMPRESA PRIVADA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.795
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir barracão e ceder para empresa privada e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.725
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município para o Microempreendedor Cesar Djalma Santos de Hollanda e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2016