Câmara Municipal

Decreto Legislativo 02 2020: por Débora Mª Serenato — última modificação 06/04/2020 11h34
Reconhece, para fins do art. 65 da Lei Complementar Federal n.º 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no âmbito municipal, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal encaminhada por meio da Mensagem n.º 144, de 27 de março de 2020
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Decretos Legislativos / Ano 2020
Ata 3146 de Sessão Extraordinária de 13.05.2024: por Débora Mª Serenato — última modificação 14/05/2024 09h43
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
17/07/2023 - Sessão Extraordinária: por Juliano Sluçarz — publicado 17/07/2023 — última modificação 07/08/2023 16h02
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Lei 2.083: por Juliano Sluçarz — última modificação 29/11/2023 11h07
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Lei 1.999: por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h18
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES/PR, CONFORME ESPECIFICA.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Lei 2.041: por Débora Mª Serenato — última modificação 08/03/2023 09h47
Institui na Câmara Municipal de Teixeira Soares gratificação de função de serviços de informática e comunicação
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Ata 3165 da Sessão Extraordinária de 19.08.2024: por Débora Mª Serenato — última modificação 29/08/2024 15h15
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Projeto de Lei 364 2024: por Débora Mª Serenato — última modificação 20/05/2024 11h03
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Ata 3128 de Sessão Ordinária de 19.02.2024 e Lista de Presença de 26.02.2024: por Juliano Sluçarz — última modificação 12/03/2024 09h49
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Lei 1.758: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de próprio público, e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017

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