Resultado da busca por lei

2235 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 1.657
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo PDF document Lei 1.657
por Débora Mª Serenato — última modificação 07/07/2015 16h23
Diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Arquivo Lei 1.658
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Cria cargos efetivos de professor de educação infantil, secretário executivo de escola, auxiliar de serviços gerais e pedadogo
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.659
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (a Lucio Conrado e Vicente Conrado)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.660
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Declara de utilidade pública a Associação dos Participantes do Empreendimento Imóvel na planta - FGTS - Operações Coletivas - Caução - Distrito de Guaraúna - Teixeira Soares
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.661
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Amcespar para elaborar o plano de resíduos sólidos deste Município e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.662
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Dá nova redação ao artigo 2.°, da Lei Municipal n.o 1.300, de 15 de maio de 2007 alterado pelo artigo 1.° da Lei Municipal n.o 1.430, de 22 de junho de 2010, e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.663
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Cria cargos efetivos de Fiscal Tributário e Assistente Social
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.664
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Institui no âmbito da administração pública municipal auxílio alimentação para servidores ativos e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.665
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Altera a redação do artigo segundo da Lei Municipal 1.602, de 17 de junho de 2013 e dá outras
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 90 91 92 [93] 94 95 96 ... 224