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Arquivo Lei 1.666
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Obra Missionária Mensagem da Paz e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.667
por Débora Mª Serenato — última modificação 11/01/2016 14h00
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.297 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.667
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.297 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.668
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.669
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Altera o anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Municipal 1.604, de 25 de junho de 2013, e as ações do Plano Plurianual (PPA) Lei Municipal 1.627, de 28 de novembro de 2013, para o exercício de 2014
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.670
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.671
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.672
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Institui o piso salarial para os agentes comunitários de saúde e para os agentes de combate às endemias
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.673
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar para o Estado do Paraná, uma área de terreno urbano de propriedade do Município para a construção de nova unidade escolar, nesta cidade e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.674
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Declara de Utilidade Pública a Associação de Funcionários e Amigos do Hospital de Teixeira Soares
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
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