04/12/2023 - Sessão Ordinária

ABERTURA 

1. Assinatura do Termo de Presença dos Vereadores;

2. Abertura da sessão;

3. Oração do Pai Nosso.

PEQUENO EXPEDIENTE

1. Abertura do Pequeno Expediente;

2. Discussão da Ata da Sessão Ordinária e Extraordinária de 27 de novembro;

3. Votação das Atas de 27 de novembro;

4. Leitura dos seguintes expedientes e proposições:

→ OFÍCIO N.º 4.094/2023 – DO PREFEITO MUNICIPAL

→ OFÍCIO N.º 4.095/2023 – DO PREFEITO MUNICIPAL

→ OFÍCIO N.º 4.096/2023 – DO PREFEITO MUNICIPAL

→ OFÍCIO N.º 4.097/2023 – DO PREFEITO MUNICIPAL

→ OFÍCIO N.º 4.098/2023 – DO PREFEITO MUNICIPAL

→ OFÍCIO N.º 4099/2023 – DO PREFEITO MUNICIPAL

→ OFÍCIO N.º 4.100/2023 – DO PREFEITO MUNICIPAL

→ OFÍCIO N.º 1.101/2023– DA ASSESSORA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

→ EMAIL DO SICONV

→ COMUNICADO DESTE PRESIDENTE

→ PROJETO DE LEI N.º 326/2023

→ PROJETO DE LEI N.º 327/2023

→ PROJETO DE LEI N.º 328/2023

→ PROJETO DE LEI N.º 329/2023

→ PROJETO DE LEI N.º 330/2023

→ PROJETO DE LEI N.º 331/2023

→ PROJETO DE LEI N.º 332/2023

→ PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 11/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO

→ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2023 -  DE AUTORIA DA CFOTC

→ PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 12/2023 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

→ REQUERIMENTO N.º 45/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO

5. Encerramento do Pequeno Expediente. 

ORDEM DO DIA

1. Abertura da Ordem do Dia;

2. Deliberação do Projeto de Lei n.º 314/2023 em primeira discussão e votação;

2. Deliberação do Projeto de Lei do Legislativo n.º 10/2023 em primeira discussão e votação;

3. Deliberação do Requerimento n.º 45/23, em única discussão e votação;

5. Encerramento da Ordem do Dia.

GRANDE EXPEDIENTE 

1. Abertura do Grande Expediente;

2. Comunicado feito pelos Vereadores que se inscreveram, podendo cada um utilizar da palavra por até 10 minutos;

3. Encerramento da Sessão Ordinária.