10/07/2023 - Sessão Ordinária
ABERTURA
1. Assinatura do Termo de Presença dos Vereadores;
2. Abertura da sessão;
3. Oração do Pai Nosso.
PEQUENO EXPEDIENTE
1. Abertura do Pequeno Expediente;
2. Discussão da Ata n.º 3.084;
3. Votação da Ata n.º 3.084
4. Leitura dos seguintes expediente e proposições:
→ OFÍCIO N.º 3.849/2023 – DO PREFEITO MUNICIPAL;
→ OFÍCIO N.º 3.850/2023 – DO PREFEITO MUNICIPAL;
→ OFÍCIO N.º 3.859/2023 – DO PREFEITO MUNICIPAL;
→ PROJETO DE LEI N.º 298/2023;
→ PROJETO DE LEI N.º 299/2023;
→ REQUERIMENTO N.º 23/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR GERÔNIMO;
→ REQUERIMENTO N.º 24/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR GERÔNIMO;
→ INDICAÇÃO N.º 45/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR GERÔNIMO.
5. Encerramento do Pequeno Expediente.
ORDEM DO DIA
1. Abertura da Ordem do Dia;
2. Leitura do Parecer exarado pela Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Honrarias;
3. Deliberação do Parecer exarado pela Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Honrarias em única discussão e Votação;
4. Leitura do Parecer exarado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas;
5. Deliberação do Parecer exarado pela Comissão de Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas em única discussão e Votação;
6. Leitura do Parecer exarado pela Comissão de Políticas Gerais;
7. Deliberação do Parecer exarado pela Comissão de Políticas Gerais em única discussão e Votação;
8. Leitura da Emenda de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Honrarias;
9. Deliberação da Emenda de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Honrarias;
10. Deliberação do Projeto de Lei do Legislativo n.º 07/2023 em 1.ª discussão e votação;
11. Deliberação dos Requerimento em única discussão e votação;
12. Deliberação da Indicação em única discussão e votação;
13. Encerramento da Ordem do Dia.
GRANDE EXPEDIENTE
1. Abertura do Grande Expediente;
2. Comunicado feito pelos Vereadores que se inscreveram, podendo cada um utilizar da palavra por até 10 minutos.
3. Nos termos do Artigo 48 e Parágrafos da Lei orgânica Municipal, convocação de Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 17 de julho, após o encerramento da Sessão Ordinária, para deliberação dos Projetos de Lei n.º 298 e 299/2023, de iniciativa do Prefeito Municipal.
4. Encerramento da Sessão Ordinária.