06/11/2023 - Sessão Ordinária

ABERTURA 

1. Assinatura do Termo de Presença dos Vereadores;

2. Abertura da sessão;

3. Oração do Pai Nosso.

PEQUENO EXPEDIENTE

1. Abertura do Pequeno Expediente;

2. Discussão da Ata da Sessão Ordinária e Extraordinária de 30 de outubro;

3. Votação das Atas de 30 de outubro;

4. Leitura dos seguintes expedientes e proposições:

→ OFÍCIO N.º 3.994/2023 – DO PREFEITO MUNICIPAL

→ OFÍCIO N.º 4.047/2023 – DO PREFEITO MUNICIPAL

→ OFÍCIO N.º 26/2023 – DO FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL

→ OFÍCIO N.º 50/2023 – DO PRESIDENTE DO CONDER

→ CONVITE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

→ COMUNICADO DESTE PRESIDENTE SOBRE PROCESSO DE PRESTAÇAO DE CONTAS DO PREFEITO / EXERCÍCIO DE 2020

→ PROJETO DE LEI N.º 314/2023

→ PROJETO DE LEI N.º 322/2023

→ REQUERIMENTO N.º 43/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO

5. Encerramento do Pequeno Expediente. 

ORDEM DO DIA

1. Abertura da Ordem do Dia;

2. Deliberação do Projeto de Lei do Legislativo n.º 09/2023, em segunda discussão e votação;

3.  Deliberação do Projeto de Lei n.º 296/2023, em primeira discussão e votação;

4.  Deliberação do Projeto de Lei n.º 304/2023, em primeira discussão e votação;

5. Requerimento n.º 43/2023, em única discussão e votação;

6. Encerramento da Ordem do Dia.

GRANDE EXPEDIENTE 

1. Abertura do Grande Expediente;

2. Comunicado feito pelos Vereadores que se inscreveram, podendo cada um utilizar da palavra por até 10 minutos;

3. Encerramento da Sessão Ordinária.